Termos de Utilização 

Última atualização: 23/07/2025 

O website alojado em www.cosmikgroup.com é propriedade da GALAXY INVESTMENTS LDA (doravante também designada por “Cosmik Group”), com sede na Rua Cidade de Coimbra, 85, 1675-007 – Pontinha.

Para efeitos destes Termos de Utilização, “Utilizador” refere-se a todas as pessoas que acedem a este website, e “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Cosmik Group.

Ao aceder a este website, concorda com a sua utilização de acordo com os termos e condições aqui estabelecidos. Caso não concorde com os mesmos, por favor, não o utilize.

Aceitação dos Termos de Utilização

A Cosmik Group reserva-se o direito de alterar estes Termos de Utilização sempre que necessário, sendo indicada a data da última atualização no topo do texto.

Enquanto Utilizador, pode consultar estes Termos de Utilização a qualquer momento através da ligação disponível no rodapé deste website.

Os Termos de Utilização aqui estabelecidos aplicam-se exclusivamente à utilização deste website, não se aplicando a websites externos cujos links possam ser fornecidos. Estes links são disponibilizados unicamente para fins informativos e conveniência do Utilizador.

A Cosmik Group não se responsabiliza por erros, informações desatualizadas ou danos que possam resultar do acesso e/ou utilização de websites ou aplicações externas, não tendo qualquer controlo sobre os mesmos. O acesso e uso de qualquer website de terceiros é da exclusiva responsabilidade do Utilizador.

Conduta na Utilização do Website

O Utilizador deve utilizar este website de forma responsável, não comprometendo a continuidade, integridade e qualidade dos seus recursos e funcionalidades, nem infringindo os direitos e/ou possibilidades de utilização de outros utilizadores.

É estritamente proibido utilizar o website para disponibilizar ou partilhar qualquer conteúdo ilegal, em particular o que constitua crime, nomeadamente contra menores. É proibido disponibilizar informações ou conteúdos pertencentes a terceiros e que não tenha direito a utilizar, como conteúdos protegidos por direitos de autor ou que contenham dados pessoais de terceiros.

É expressamente proibido utilizar o website para disponibilizar ou transmitir qualquer tipo de material, ficheiros ou programas que possam interromper, destruir ou limitar a funcionalidade do website ou de qualquer equipamento.

Partilha de Dados

Com exceção das entidades subcontratadas para a operação deste website, a Cosmik Group não partilha os dados pessoais fornecidos pelo Utilizador com terceiros. Para mais informações, consulte o nosso Aviso de Privacidade.

Ligações Externas

Este website contém ligações para websites de terceiros, cuja responsabilidade não é da Cosmik Group. Não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo e funcionalidades desses websites, sendo a sua utilização sujeita aos respetivos termos de uso e políticas de privacidade, que recomendamos consultar.

Utilização deste Website por Crianças

Este website não se destina nem foi concebido para atrair crianças. Não recolhemos intencionalmente informações pessoais de ou sobre qualquer pessoa com menos de 18 anos. Se tiver menos dessa idade e desejar colocar uma questão ou utilizar o website de forma que implique o envio dos seus dados pessoais, deverá pedir a um dos seus pais ou ao seu tutor legal que o faça em seu nome.

Propriedade Intelectual

O website, incluindo todos os elementos nele contidos, nomeadamente quaisquer textos, imagens, vídeos, logótipos e símbolos apresentados (“conteúdo”), são propriedade da Cosmik Group ou foram-lhe licenciados ou cedidos. O Utilizador não tem qualquer direito de os utilizar para fins que não os previstos nestes Termos de Utilização.

O website e os seus conteúdos estão protegidos por direitos de propriedade intelectual, direitos de autor, direitos de propriedade industrial e pela Lei do Cibercrime. Assim, deve respeitá-los e não está autorizado a reproduzi-los, disponibilizá-los, modificá-los ou vendê-los de qualquer forma sem autorização prévia, por escrito, da Cosmik Group.

O Utilizador poderá, no entanto, imprimir qualquer excerto do material contido neste website, desde que o mesmo não seja alterado, se destine a uso pessoal e não comercial, inclua a atribuição da fonte e não sejam removidas quaisquer indicações de propriedade ou autoria. Embora os dados pessoais fornecidos estejam protegidos ao abrigo do RGPD e de outras leis aplicáveis, conforme descrito no Aviso de Privacidade, qualquer outra informação ou conteúdo transmitido para ou através deste website, seja por email, redes sociais, upload de ficheiros ou outro meio, será considerado não confidencial e não proprietário. Ao transmitir essa informação ou conteúdo, concede à Cosmik Group todos os direitos sobre os mesmos, aceitando a sua utilização livre e inequívoca.

Exoneração de Responsabilidade

A Cosmik Group envidará todos os esforços para fornecer informações atualizadas, completas e precisas neste website.

Contudo, na medida permitida por lei, a Cosmik Group não assume qualquer responsabilidade por quaisquer consequências direta ou indiretamente relacionadas com qualquer ação ou omissão por parte do Utilizador baseada nas informações e conteúdos deste website.

Isenção de Garantias

A Cosmik Group não garante que o acesso ao website seja contínuo, seguro ou isento de erros, nem que eventuais defeitos sejam corrigidos. Enquanto Utilizador, reconhece que qualquer material ou informação obtidos será utilizado por sua conta e risco, sendo o Utilizador responsável por quaisquer danos ao seu sistema informático ou perda de dados resultantes da transferência desses materiais e/ou informações.

É da exclusiva responsabilidade do Utilizador garantir que o equipamento utilizado para aceder a este website está devidamente protegido contra software malicioso, vírus informáticos e outras vulnerabilidades de segurança. Adicionalmente, o Utilizador deve estar consciente de que, sem medidas de segurança adequadas, existe um risco acrescido de terceiros não autorizados acederem aos seus dados, palavras-passe e equipamento.

Disposições Finais

Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Utilização, contacte-nos através do endereço info@cosmikgroup.com.

Todos os conflitos e litígios decorrentes da utilização deste website serão resolvidos de acordo com a legislação em vigor em Portugal, ficando sujeitos à jurisdição administrativa competente, com renúncia expressa a qualquer outro foro ou jurisdição, salvo disposição legal imperativa em contrário.